Reichstag (instituição)
O Reichstag (termo alemão que significa “Dieta Imperial”) foi uma instituição política do Sacro Império Romano-Germânico, bem como o parlamento da Confederação da Alemanha do Norte e, posteriormente, da Alemanha até 1945. Atualmente, uma das câmaras do parlamento alemão chama-se Bundestag (a outra chama-se Bundesrat), mas o palácio onde esta se reúne ainda é conhecido como Reichstag (ver Reichstag (prédio).
O termo Reichstag compõe-se das palavras alemãs Reich (”império”, “país”) e tag (que aqui não significa dia, mas é derivada do verbo tagen, “reunir-se”). Em português, costuma-se traduzi-lo por Dieta ou Dieta Imperial.
O Reichstag no Sacro Império
Ao longo da existência do Sacro Império Romano-Germânico, o Reichstag jamais foi um parlamento no sentido moderno da palavra. Era, na verdade, a assembléia dos diversos estados que compunham o império. Mais exatamente, era a convenção dos Reichsstände, aquelas entidades políticas que, nos termos do direito feudal, não reconheciam autoridade superior exceto o sacro imperador.
De início, não havia local ou data determinados para o Reichstag. Na origem, era uma convenção de duques das antigas tribos germânicas que formavam o Reino Frâncico, convocada quando decisões importantes precisavam ser tomadas, provavelmente baseada na antiga lei germânica segundo a qual cada chefe podia contar com o apoio dos seus principais homens. Por exemplo, ainda no reinado de Carlos Magno, o Reichstag de Aachen em 802/803 declarou oficialmente as leis dos saxões e de outras tribos. O Reichstag de 919 em Fritzlar elegeu o primeiro rei dos germanos de origem saxã, Henrique o Passarinheiro, com o que foi superada a antiga rivalidade entre francos e saxões e lançadas as bases do império alemão. O de Roncaglia, em 1158, proclamou leis que principiaram o longo declínio do poder imperial em detrimento dos príncipes territoriais. A Bula Dourada de 1356 consolidou o conceito de Landesherrschaft (”domínio territorial”), isto é, a administração, em grande medida independente, dos príncipes sobre o seu próprio território.
Até o fim do século XV, o Reichstag não havia sido formalizado como instituição. Os duques e príncipes se reuniam sem freqüência definida, na corte do imperador. Somente em 1489 é que o Reichstag começou a ser chamado por este nome. Passou a dividir-se em dois collegia, um composto dos Kurfürsten (”príncipes-eleitores”) e outro, dos demais duques e príncipes. Posteriormente, as cidades imperiais (independentes dos príncipes territoriais onde se localizavam e sujeitas diretamente ao imperador) vieram a formar um terceiro grupo dentro do Reichstag.
A Paz de Vestfália, de 1648, formalmente obrigou o imperador a cumprir todas as decisões do Reichstag, retirando-lhe os poderes que ainda lhe restavam.
Os Reichstage mais famosos talvez sejam o de Worms em 1521, quando se decidiu pelo banimento de Martinho Lutero, e os diversos em Nuremberg.
Somente com a aplicação do Immerwährender Reichstag (”Dieta Imperial permanente”) é que aquela assembléia passou a reunir-se em local determinado, a cidade de Ratisbona.
O Reichstag como parlamento alemão
Após a implosão do Sacro-Império em 1806, o termo passou a ser empregado para o parlamento da Constituição de Frankfurt (1849), que não chegou a entrar em vigor, o parlamento da Confederação da Alemanha do Norte de 1867 a 1871, e finalmente o do Império Alemão. Em todos os casos, tratava-se de uma casa legislativa eleita pelo povo, embora com variados graus de autoridade.
Durante a República de Weimar, o Reichskanzler (Chanceler da Alemanha) era responsável perante um Reichstag eleito pelo povo e verdadeiramente democrático. A partir de 1930, porém, as prerrogativas da assembléia foram paulatinamente ignoradas por conta dos extensos poderes atribuídos pela constituição ao presidente. Com a eleíção de Adolf Hitler como Reichskanzler em 30 de janeiro de 1933, teve início um processo de concentração de poderes nas mãos do chanceler, por meio de atos como o Decreto do Incêndio do Reichstag (Reichstagsbrandverordnung) e a Lei de Plenos Poderes (Ermächtigungsgesetz). A partir de então, o Reichstag passou a funcionar apenas como mera instituição chanceladora das ações da ditadura; mesmo assim, sua última sessão ocorreu em 1942.
Após o incêndio de 1933, o Reichstag, controlado pelos nazistas, passou a reunir-se na Krolloper, uma antiga casa de ópera.
